quarta-feira, 27 de junho de 2007

A nova escravatura III - Brasil: A vida à beira do precipício

Kevin Bales
Gente descartável
Lisboa, Editorial Caminho, 2001
(excertos)


Brasil
A vida à beira do precipício

A nova escravatura floresce onde as antigas regras, os antigos modos de vida são destruídos. A tão publicitada destruição da floresta tropical e o resto do denso interior do Brasil cria o caos também para as pessoas que vivem e trabalham naquela região. Grande parte da escravatura no Brasil nasce desse caos social. Pensemos na maneira como uma grave inundação ou um tremor de terra podem destruir o saneamento e espalhar as doenças. Mesmo nos países mais modernos, quando um desastre natural ou de origem humana destrói o sistema de abastecimento de água e os esgotos, doenças mortais como a disenteria ou a cólera podem alastrar e afectar a população. Do mesmo modo, a destruição do meio ambiente e o desastre económico podem levar uma sociedade ao colapso — e a doença da escravatura pode crescer sobre os seus destroços.
Mas a destruição nunca é estável; nenhum lugar ou povo desliza para o caos para lá ficar para sempre. A destruição determinada pela economia está a alastrar como uma vaga de maré através do Brasil. À sua frente estão as densas florestas do cerrado ou as florestas tropicais da Amazónia; para trás estão as plantações de eucaliptos e as novas fazendas de gado, semeadas de ervas vindas do exterior, esvaziadas de animais nativos, e que fornecem carne para os mercados das cidades. Até onde a vaga alcança há desordem. O espaço entre as florestas antigas e a «civilização» é uma zona de batalha onde as velhas regras morreram e as novas regras ainda estão por entrar em vigor. À medida que o ecossistema nativo e as pessoas são extirpadas, os trabalhadores deslocados, mesmo os desempregados urbanos, ficam vulneráveis à escravização. As pessoas agarradas e forçadas a levar a cabo a destruição das florestas vivem sem electricidade, sem água corrente e sem comunicações com o mundo exterior. Estão completamente debaixo do controlo dos seus senhores. A vaga transporta consigo a escravidão. A terra que está pela frente ainda é explorável, a que fica para trás está nua e, quando toda a terra ficar nua, os escravos serão abandonados.
Temos tendência para descrever a destruição ambiental como enormes bulldozers a abrir caminho através das florestas primitivas, esmagando a vida sob o seu rasto de aço, destruindo a natureza para cobrir a terra de cimento. Na realidade, o processo é mais insidioso. Neste caso, as pessoas que vivem na floresta e dependem dela são geralmente aquelas que são forçadas a destruí-la. Árvore a árvore, as mãos dos escravos arrancam a vida da sua própria terra e preparam-na para um novo tipo de exploração. A escravidão do Brasil é uma escravidão temporária porque a destruição ambiental é temporária: uma floresta só pode ser arruinada uma vez, e não leva assim tanto tempo.
Por vezes a floresta é destruída quando dela se tira alguma coisa de valor; outras vezes a destruição não produz nada de valor. No Mato Grosso do Sul, ambas as coisas aconteceram. Há vinte e cinco anos, quando o cerrado foi limpo para dar lugar ao eucalipto, a madeira foi simplesmente empilhada e queimada. Hoje, quando a vaga final de destruição alastra pelo Mato Grosso, o cerrado e agora o eucalipto estão a ser de novo queimados — mas agora estão a ser transformados em dinheiro. A madeira é transformada em carvão, como aquele que nós usamos nos nossos churrascos. Este é um tipo especial de carvão, porque é feito manualmente, por escravos. Mas talvez não seja assim tão especial, afinal de contas — a escravatura tem uma longa história no Brasil.

«Um peito de ferro...»
Já vimos como a corrupção governamental anda de mãos dadas com a escravatura. No Brasil ela fomenta também a destruição ambiental. O advento das plantações de eucaliptos referidas no início deste capítulo era parte de um imenso esquema de fuga fiscal cozinhado nos anos 1970 pelo governo militar e pelas companhias multinacionais. As origens exactas do esquema perderam-se, mas a sua substância era clara: o governo permitia às grandes companhias e às corporações multinacionais a compra de terra federal, a um preço muito baixo, em parcelas de centenas de milhares de hectares. Se as companhias cortassem depois as florestas nativas e plantassem eucaliptos, o governo permitia-lhes que deduzissem o custo da terra e da replantação aos impostos :das corporações. Finalmente, os eucaliptos deviam ser cortados para alimentar uma fábrica de papel que o governo prometeu construir. Recebendo grandes extensões de terra numa bandeja, as grandes companhias — incluindo gigantes internacionais como a Nestlé e a Volkswagen — receberam depois mais de 175 milhões de dólares como isenção fiscal (Alison Sutton, Slavery in Brazil: A Link in the Chain of Modernisation (London: Anti-Slavery International, 1994), p. 34.).

Na década de 1990, a fábrica de papel continuava por construir, e muitos dos proprietários começaram a contratar firmas locais para limpar a terra e fazer carvão.
Quando um geólogo estudou as terras a norte do Rio de Janeiro no princípio do século XIX, disse que o país tinha «peito de ferro e coração de ouro». Esta região de ricos depósitos minerais tornou-se o estado de Minas Gerais. Hoje o estado é um centro mineiro e industrial que produz grandes quantidades de ferro e aço. Para fazer aço é preciso carvão. E as modernas indústrias do Brasil, quer fabriquem automóveis ou móveis, usam o aço produzido com o trabalho dos escravos. Muitas das fábricas e fundições são eficientes e modernas, mas o carvão que usam ainda vem das florestas derrubadas e das mãos dos escravos.
Depois de cortadas as florestas de Minas Gerais e do estado vizinho da Baía, foi preciso encontrar novas fontes de carvão; assim voltamos ao estado ocidental de Mato Grosso do Sul, a mais de mil e seiscentos quilómetros das siderurgias de Minas Gerais. À medida que a fronteira mudava para oeste, as estradas penetravam no cerrado, fornecendo caminho para acartar o carvão. E com milhões de hectares de bosque nativo ou de eucaliptos, fazer carvão é simultaneamente uma maneira rápida de espremer mais dinheiro da terra e de limpá-la para a criação de gado. O único ingrediente que falta nesta zona remota são os trabalhadores.
Há uma arte de fazer carvão; é uma habilidade que tem de ser aprendida e praticada para conseguir produzir carvão de boa qualidade. Com o desaparecimento das florestas nos seus estados natais, os trabalhadores do carvão concentraram-se nas cidades esperando encontrar trabalho. Descobriram, como milhões de outros trabalhadores deslocados no Brasil, que não havia trabalho. Famílias inteiras nas cidades do oeste oscilam à beira da fome: algumas vivem nas lixeiras rebuscando pedaços de metal para vender, outras pedem esmola e outras começaram a vender drogas. Essas famílias estão amarradas e dispostas a fazer tudo para dar comida aos filhos. Quando os recrutadores chegam às cidades de Minas Gerais prometendo bom trabalho com bom salário, elas pulam de contentes.


«Eles chegam com as suas belas palavras...»

A partir do princípio da década de 1980, quando a vaga de desenvolvimento alastrou para Mato Grosso do Sul, os recrutadores começaram a aparecer nos bairros de lata de Minas Gerais em busca de trabalhadores com alguma experiência de fazer carvão. Esses recrutadores são chamados gatos e desempenham um papel-chave no processo de escravização. Quando eles entram nas favelas com os seus camiões de gado e anunciam que estão a contratar homens ou mesmo famílias inteiras, os residentes desesperados respondem imediatamente. Os gatos vão de porta em porta ou usam altifalantes para chamar as pessoas à ma. Por vezes os políticos locais, e até as igrejas locais, deixam-nos usar os edifícios públicos e ajudam-nos a recrutar trabalhadores. Os gatos explicam que precisam de trabalhadores nos ranchos e nas florestas do Mato Grosso. Como bons vendedores, expõem as muitas vantagens do trabalho regular e das boas condições. Oferecem-se para fornecer transporte para Mato Grosso, boa comida no local, um salário regular, ferramentas e viagens gratuitas a casa para visitar a família. Para uma família faminta, isto parece uma oferta milagrosa de um novo começo. Num campo de carvão do Mato Grosso falei com um homem chamado Ronaldo (nome não verdadeiro), que descreveu o seu recrutamento:

Os meus pais viviam numa zona rural muito seca e quando cresci não havia lá trabalho, nenhum trabalho. Por isso decidi ir para a cidade. Fui para São Paulo, mas lá era ainda pior; não havia trabalho e tudo era muito caro, e o lugar era perigoso — havia muito crime! Por isso depois fui para Minas Gerais porque ouvi dizer que lá havia trabalho. Não sei se havia ou não, mas um dia veio um gato e começou a recrutar pessoas para trabalhar aqui no Mato Grosso. O gato disse que nos dariam boa comida todos os dias e que além disso teríamos bom salários. Prometeu que todos os meses o seu camião levaria as pessoas a Minas Gerais para poderem visitar as famílias e levar-lhes os salários. Até deu dinheiro a alguns homens para darem às famílias antes de partirem e comprarem comida para levarem consigo na viagem. Conseguiu encher facilmente o camião de trabalhadores e partimos na viagem para oeste. Durante o caminho, quando parávamos para meter combustível, o gato dizia: «Vão ao café e comam o que quiserem, que eu pago.» Tínhamos passado fome durante muito tempo, por isso pode imaginar como comemos! Quando chegámos a Mato Grosso, continuámos a avançar cada vez mais para o interior do país. Este campo fica a uns setenta quilómetros de tudo; é só cerrado durante mais de setenta quilómetros, até encontrar nem que seja uma fazenda, e só há uma estrada. Quando chegámos ao acampamento pudemos ver que era horrível: as condições não eram boas nem para animais. De pé à volta do acampamento havia homens armados. E então o gato disse: «Cada um de vocês deve-me muito dinheiro: há o preço da viagem, e da comida que vocês comeram, e o dinheiro que lhes dei para as vossas famílias — por isso nem pensem em sair daqui.»

Ronaldo estava num beco sem saída. Como os outros trabalhadores, descobriu que não podia partir do acampamento e não podia dizer nada sobre o trabalho que lhe davam para fazer. Ao fim de dois meses, quando os trabalhadores perguntaram sobre a ida a casa para uma visita, disseram-lhes que ainda estavam demasiado endividados para que os deixassem partir.
Uma mãe de três filhos que mais tarde fugiu do trabalho forçado, explicou: «Quando as coisas estão mal aqui [nas favelas], é como se os gatos adivinhassem que as pessoas estão num tal aperto, e então chegam e enganam os pobres... Vêm com as suas bonitas palavras e prometem o braço, mas quando lá chegamos eles não nos dão nem a pontinha do dedo.» (A mulher citada foi entrevistada por Alison Sutton no Piauí, em Abril de 1992; ver Sutton, Slavery in Brazil, p. 34.)

Quando os trabalhadores iniciam a viagem, os gatos pedem-lhes dois documentos: o bilhete de identidade e a carteira de «trabalho». Estes são essenciais à vida no Brasil. O bilhete de identidade é essencial para qualquer relação com a polícia ou com o governo e prova da cidadania; a carteira de trabalho é a chave para o emprego legal. Ao assinar o verso da carteira de trabalho de uma pessoa, um patrão cria um contrato vinculativo e coloca o emprego sob as leis do trabalho do governo, como as regras do salário mínimo. Sem uma carteira de trabalho, os trabalhadores têm dificuldade em obter os seus direitos. Os gatos dizem que precisam dos documentos para actualizar os seus registos, mas na realidade essa pode ser a última vez que os trabalhadores os vêem. Conservando esses documentos, adquirem um domínio poderoso sobre os trabalhadores. Por muito má que seja a sua situação, os trabalhadores hesitam em partir sem os seus documentos. Entretanto, visto que as carteiras de trabalho não foram assinadas, não há prova de emprego e pouca protecção legal. Como afirmou um investigador brasileiro: «A partir desse momento, o trabalhador está morto como cidadão, e nasce como escravo.» (José de Souza Martins, «Escravidão Hoje no Brasil», Folha de São Paulo, 13 de Maio de 1986, p. 7.)

Para os gatos, o seu método de recrutamento a longa distância tem grandes vantagens. Levados para longe das suas casas, os trabalhadores desconhecem os campos em redor e estão separados dos seus amigos ou da família que os poderiam ajudar. Mesmo que consigam fugir, não têm dinheiro e estão endividados. Não têm como pagar a viagem de regresso ao seu próprio estado. Muitas vezes continuam a trabalhar nas mais horríveis condições, na esperança de obter algum dinheiro que lhes permita chegar a casa. E se fogem dos campos de carvão, as gentes locais muitas vezes sentem-nos como estranhos e receiam-nos. Sem bilhete de identidade, podem ser presos pela polícia como vadios ou suspeitos como criminosos. Sem as carteiras de trabalho não podem trabalhar; mais do que isso, continuam sem ser registados no seu novo local de trabalho e os inspectores de trabalho governamentais e os organizadores dos sindicatos não sabem que eles existem. Nos campos do carvão, os trabalhadores estão isolados, como as jovens brutalizadas e retidas nos bordéis na Tailândia: podemos ver no Brasil outro exemplo do método de escravização de «campo de concentração». O campo de carvão é o seu próprio mundo. O gato e os seus capangas têm um controlo absoluto e podem usar a violência à sua vontade. O que eles querem é trabalhadores que tenham desistido, que façam tudo o que lhes peçam. Ao mesmo tempo, querem que os seus cativos trabalhem duramente, de modo que lhes prometem constantemente o pagamento e mais comida e melhor tratamento. Equilibrando a esperança e o terror, eles encerram os seus novos escravos no trabalho. Como as jovens forçadas à prostituição, os trabalhadores do carvão não são escravizados para toda a vida; na verdade, a sua permanência nos campos é em geral mais curta do que a das mulheres nos bordéis da Tailândia. Os gatos e os seus patrões não querem possuir aqueles trabalhadores, mas apenas espremer deles o máximo trabalho possível. Os trabalhadores com quem falei foram mantidos em servidão por dívida entre três meses e dois anos, mas raramente mais do que isso. Havia várias razões para a brevidade do seu emprego. Um campo de carvão dura apenas dois ou três anos em qualquer local até à exaustão das florestas em redor, e os trabalhadores raramente são transferidos de um campo para outro. E os trabalhadores adoecem e ficam exaustos ao fim de alguns meses de trabalho nos fornos. Em vez de continuar a manter aqueles que já não trabalham em pleno, é mais eficaz, do ponto de vista dos custos, desfazer-se deles e recrutar outros para os substituir. Visto que em geral não têm dinheiro quando são despedidos dos campos, muitos dos trabalhadores nunca conseguem voltar a suas casas em Minas Gerais. As mais das vezes deambulam pelas cidades de Mato Grosso, e muitos são enviados outra vez para os campos de carvão (chamados baterias).

Um campo de carvão é chamado bateria porque tem uma bateria de fornos. A bateria pode ter desde vinte até mais de cem fornos, com entre oito e quarenta trabalhadores. O calor, o fumo, e a desolação da bateria faz com que aquilo pareça um pedaço do inferno trazido para a floresta. Os fornos de carvão são construções redondas de tijolo e barro com cerca de dois metros de altura e três de largo. São construídos em longas filas direitas, com vinte ou trinta fornos separados por cerca de um metro uns dos outros. Uma pequena abertura no forno com cerca de um metro de altura é a única entrada. Através dessa porta enchem o forno completamente de lenha. A lenha tem de ser empilhada desde o chão até ao tecto arredondado do forno, com muito cuidado e muito apertada, para que arda adequadamente e se transforme em carvão. Depois de empilhada a lenha, a porta é selada com tijolos e barro e acende-se o fogo. O carvão faz-se queimando a lenha com um mínimo de oxigénio. Se entra demasiado ar no forno, a lenha é consumida pelo fogo e só ficam cinzas. Se não houver ar suficiente dentro do forno, produzem-se apenas pedaços de madeira meio queimados e inúteis. Para controlar a entrada de ar, abrem-se e fecham-se pequenos buracos de ventilação nos lados do forno, destapando-os ou tapando-os com barro. A queima dura cerca de dois dias e os trabalhadores têm de vigiar constantemente o forno, dia e noite, para verificar se ele está a arder à temperatura devida. Terminada a queima, deixa-se o forno arrefecer; depois retira-se o carvão.
A toda a volta do campo, numa extensão de uma milha, a terra foi desnudada e rasgada. A terra está vermelha e degradada. Os tocos das árvores, as grandes manchas de ervas e de lenha queimada, as valas e buracos e a omnipresente nuvem de fumo transformam-no num campo de batalha. A destruição da floresta é visível por todo o lado. Cobertos de fuligem negra e cinzas e luzidios do suor, os trabalhadores movem-se como fantasmas para dentro e para fora do fumo à volta dos fornos. Todos os trabalhadores que vi eram apenas músculo, osso e cicatrizes; toda a gordura tinha sido queimada pelo calor e pelo esforço. O fumo esmagador e sufocante dá a cor e o sabor a tudo. O fumo do eucalipto, carregado dos óleos ácidos que a árvore produz, é cáustico e arde nos olhos, no nariz e na garganta. Todos os trabalhadores do carvão tossem constantemente, cuspindo e tentando limpar os pulmões sempre cheios de fumo, de cinza, de calor e de pó de carvão. Se viverem o bastante, sofrerão de doenças pulmonares.
A maioria dos fornos vertem e cospem fumo, e o calor é tremendo. Mal entramos na bateria somos dominados pelo calor. Esta parte do Brasil já é quente e húmida; retire-se qualquer protecção que as árvores poderiam oferecer contra o sol e acrescente-se o calor de trinta fomos, e o resultado é um inferno de assar. Para os trabalhadores que têm de entrar nos fornos ainda escaldantes e retirar o carvão o calor é inimaginável. Quando entrei num forno com um homem que retirava o carvão com uma pá, a pressão do calor deixou-me a cabeça à roda em minutos, o suor encharcou-me as roupas, e o chão de carvões escaldantes queimava-me os pés através das grossas botas. O tecto pontiagudo concentrava o calor e passados momentos eu estava aturdido, em pânico e mole. Os trabalhadores estão permanentemente à beira da insolação e da desidratação. Por vezes as suas conversas eram confusas, como se tivessem o cérebro cozido. Os trabalhadores que esvaziam os fornos permanecem quase nus, mas isso expõe a sua pele às queimaduras. Por vezes de pé em cima das pilhas de carvão, eles tropeçam ou o carvão cede e caem no meio dos carvões incandescentes. Todos os trabalhadores do carvão que conheci tinham as mãos, os braços, as pernas cobertos de feias cicatrizes de queimaduras, algumas ainda inchadas e purulentas.
Diante dos fornos há grandes pilhas de lenha cortada com um metro e vinte de comprimento, preparada para encher o forno. Por trás dos fornos há montes de carvão à espera de ser ensacado e transportado para as siderurgias. A fila de fornos é o último passo na destruição das florestas, que desaparecem num círculo cada vez mais largo à volta da bateria. No extremo dos campos arruinados à volta dos fornos, os trabalhadores queimam as plantas rasteiras e derrubam mais árvores, empurrando a orla da floresta cada vez para mais longe. Arrastada para os fornos por tractores, a lenha cortada em breve será transformada em carvão.

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